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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 20:15
TSE decide que prefeito eleito de Primavera-PE estava inelegível para as eleições de 2012
A decisão do TSE levou em conta que o candidato já estava inelegível na data do pedido de candidatura
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 16:44
Ministro concede liminar para candidato a deputado que teve contas rejeitadas quando prefeito
A rejeição da prestação de contas resultou no indeferimento do registro da candidatura do candidato a deputado federal.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 12:13
Mulheres ainda ocupam menos de 10% dos cargos políticos do país, diz deputada
A candidatura de duas mulheres à Presidência da República, fato inédito no Brasil, vem tomando corpo na cena política.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 12:45
MP recomenda que partidos não usem Copa em propagandas eleitorais
Segundo procuradoria, não será permitida distribuição de brindes, como tabelas de jogos, que façam referência a alguma pré-candidatura
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:00
TSE revoga decisão judicial que tornava Garotinho inelegível
Deputado e sua esposa foram absolvidos pela Corte; sentença abre possibilidade para candidatura do parlamentar ao governo
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 18:30
TRF5 considera válida nomeação de desembargador em Sergipe
MPF pedia invalidade de candidatura de advogado à vaga de desembargador do TJSE, em razão do parentesco com governador
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:20
Candidato que não apresentou ata de convenção partidária tem registro indeferido
A ausência de comprovação de que o candidato foi escolhido em convenção partidária inviabiliza o registro de candidatura.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 10:40
Justiça afasta prefeito acusado de perseguir servidoras casadas com adversários políticos
O MP pede, ainda, a cassação do registro de candidatura à reeleição do prefeito em razão da perseguição contra as duas servidoras públicas
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 17:50
Presidente da AL de Goiás não consegue suspender efeitos de condenação em ação penal
decisão irá prejudicar a candidatura do político nas eleições
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:24
Arquivado recurso de Garotinho sobre propaganda eleitoral antecipada em 2010
que nos eventos evangélicos citados não houve manifestações favoráveis à sua candidatura
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 09:02
Em disputa fragmentada, Câmara dos Deputados elege nesta quarta sucessor de Eduardo Cunha
Mais de dez deputados registraram candidatura para comando da Casa. Marcelo Castro pode receber apoio do PT; Rosso é nome forte do 'centrão'.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:43
Vítima de comentário jocoso em coluna humorística de jornal será indenizada por danos morais
candidatura foi uma ‘chacota de cunho sexual’, gerando constrangimento
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 19:45
Candidatos à reeleição no Executivo podem ter que renunciar
condição para a candidatura eleitoral de ocupantes do Executivo
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 17:40
Pré-candidatos de Camaçari (BA) são multados por propaganda eleitoral antecipada
TRE/BA entendeu que, em mensagens em outdoors dirigidas aos agentes públicos, políticos revelam a intenção em lançar candidatura para as eleições de 2012
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 14:00
Juiz substituto contesta promoção automática retroativa
Ele pleiteia liminarmente a suspensão dessa promoção, alegando que ela frustra sua candidatura ao
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 19:02
Ministra julga prejudicado pedido de liminar de ex-prefeito de Catalão para suspender inelegibilidade
Filiado ao PMDB goiano, ele teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE-GO com base na Lei da Ficha Limpa.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 17:28
Ficha Limpa: candidato a deputado federal recorre ao STF para participar da eleição
Candidato a deputado federal foi considerado inelegível pelo TRE-MG que indeferiu o registro de candidatura com base na chamada Lei da Ficha Limpa.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 13:53
Constitucionalidade do Ficha Limpa pode ser contestada no STF
O Projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:18
MPE/MT pede cassação do direito de transmissão de propaganda gratuita do PMDB
Procurador acusa o partido de abusar do direito de acesso gratuito ao rádio e à TV para favorecer a pré-candidatura de Silval Barbosa.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 16:24
Candidato que recorrer contra negativa de registro assume risco de prosseguir em campanha
eleitoral, caso tenha recorrido de decisão que negou seu registro de candidatura.
